A normalização é uma ferramenta que fornece segurança jurídica a todos os utilizadores e é essencial para ajudar os governos, a indústria e os consumidores a realizar cada um dos objetivos de desenvolvimento sustentável.
OSistema Europeu de Normalização tem sido fundamental para a concretização e o desenvolvimento do mercado único. A atividade da Normalização tem tido um papel da maior relevância na eliminação dos obstáculos técnicos ao comércio, assegurando a interoperabilidade dos produtos e serviços complementares, facilitando a introdução de produtos inovadores e, em última análise, reforçando a confiança dos consumidores europeus na qualidade dos produtos e serviços comercializados na União Europeia (UE).
A presunção da conformidade com a legislação pertinente da UE confere uma importante segurança jurídica a todos os utilizadores das normas e, em particular, às pequenas e médias empresas e aos consumidores, na medida em que pressupõe a garantia e o cumprimento de adequados níveis de segurança, proteção da saúde, defesa do consumidor e proteção do ambiente.
As normas europeias têm vindo a substituir as normas nacionais potencialmente incompatíveis, em todos os Estados-Membros, facilitando, assim, o acesso ao mercado a todos os que as utilizam e contribuindo dessa forma para o aprofundamento contínuo do mercado único.
Por outro lado, ao promover um alinhamento estreito entre as normas europeias e as normas internacionais, a UE promove as melhores práticas e aumenta as sinergias nas cadeias de valor mundiais, o que reforça os fluxos comerciais e cria oportunidades para que as empresas europeias desenvolvam as suas atividades.
Dessa forma, além de apoiar a inovação e a competitividade da indústria europeia, contribui igualmente para o crescimento económico global.
Extravasando a realidade europeia, as normas internacionais têm contribuído para a sustentabilidade desse ambicioso plano de ação cujo objetivo é melhorar a paz e a prosperidade, erradicar a pobreza e proteger o planeta, e que é a Estratégia 2030 da ONU reconhecida globalmente como essencial para a sustentabilidade futura do nosso mundo.
As normas promovem sustentabilidade económica, facilitando o comércio global, melhorando a infraestrutura nacional da qualidade de cada país e são um apoio indispensável à prática dos negócios, permitindo que avancem com mais solidez no mercado mundial e abrindo portas a novas oportunidades.
A Normalização internacional tem fornecido uma base sólida sobre a qual a inovação pode prosperar e é uma ferramenta essencial para ajudar os governos, a indústria e os consumidores a realizar cada um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE NORMALIZAÇÃO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE
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